Separado de fato e ainda casado no papel: o que pode ficar pendente

Está separado há anos, mas nunca fez o divórcio? Sabia que isso pode travar a venda de um imóvel e complicar uma herança no futuro? Muitos casais se separam na prática, mas adiam o divórcio. Enquanto o casamento continua no registro civil, algumas questões podem ficar em aberto.

O que pode ficar pendente

• A venda de imóveis pode exigir a participação do outro cônjuge.
• A partilha dos bens adquiridos durante o casamento segue indefinida.
• Questões de herança podem se complicar se um dos dois falecer.
• O novo casamento só é possível depois do divórcio.

E os bens comprados depois da separação?

A separação de fato tem efeitos sobre o patrimônio, mas provar a data e as circunstâncias pode gerar discussão. Formalizar evita insegurança.

Como regularizar

Se houver acordo, o divórcio pode ser feito em cartório. Sem acordo, na Justiça. Em ambos os casos, é possível resolver também a partilha.

Conteúdo informativo. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.