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Previdenciário

Pensão por morte: quem tem direito e quais documentos são necessários

Por Dra. Andreia Hammes · OAB/SC 44.411Publicado em
Ilustração de uma pessoa ao lado de folhas e de um documento

Perdeu o marido, a esposa ou o companheiro? Sabia que a família pode ter direito a uma pensão mensal do INSS, e que a demora no pedido pode custar meses de pagamento? A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes de quem era segurado do INSS. Em um momento difícil, entender os requisitos ajuda a evitar atrasos.

Quem pode ter direito

Cônjuge, companheiro ou companheira e filhos menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência estão entre os dependentes. Em algumas situações, pais e irmãos também podem ter direito, desde que comprovem dependência econômica.

União estável precisa ser comprovada

Quem vivia em união estável precisa demonstrar a relação com documentos, como contas no mesmo endereço, conta conjunta, declaração de dependente ou filhos em comum.

Duração do benefício

Para cônjuges e companheiros, a duração da pensão varia conforme a idade, o tempo de união e o número de contribuições de quem faleceu. Em alguns casos é temporária; em outros, vitalícia.

Atenção à data do pedido

O momento em que o pedido é feito influencia a data de início do pagamento. Por isso, é recomendável não deixar para depois.

Conteúdo informativo. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.

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