Morte em acidente: indenização e pensão para a família da vítima

Perdeu alguém da família em um acidente causado por outra pessoa ou empresa? Sabia que a família pode ter direito a indenização e a pensão mensal? Nenhum valor substitui a perda de alguém da família. Mas, quando o acidente foi causado por outra pessoa, empresa ou pelo poder público, a lei prevê a reparação dos prejuízos, inclusive para garantir o sustento de quem dependia da vítima.

Em quais situações

• Atropelamentos e acidentes de trânsito causados por outro motorista.
• Acidentes com ônibus, aplicativos de transporte e outros serviços de transporte.
• Acidentes de trabalho por falta de segurança.
• Acidentes em vias públicas, obras ou estabelecimentos.

Pensão mensal para os dependentes

Quem dependia financeiramente da vítima, como o cônjuge, o companheiro e os filhos, pode receber pensão mensal do responsável pelo acidente, por muitos anos. O valor e a duração dependem da renda de quem faleceu e da situação de cada dependente.

Danos morais

O pai, a mãe, os filhos, o cônjuge ou companheiro e, em alguns casos, irmãos e outros familiares próximos podem pedir indenização pelo sofrimento da perda. O valor depende das circunstâncias de cada caso.

Despesas

Também podem ser ressarcidas as despesas comprovadas com atendimento médico, hospital, funeral e sepultamento.

A pensão do INSS é outro direito

A pensão por morte paga pelo INSS, em regra, não impede a indenização na Justiça contra o responsável. São direitos diferentes, com requisitos próprios, que podem ser buscados ao mesmo tempo.

Provas e prazo

Boletim de ocorrência, laudos, certidão de óbito, comprovantes de renda da vítima e documentos que mostrem quem dependia dela são essenciais. O direito de pedir indenização tem prazo. Por isso, vale buscar orientação logo, mesmo durante o luto.

Conteúdo informativo. Cada caso depende de documentos e circunstâncias próprias e precisa de análise individual.